{"id":616,"date":"2025-07-31T13:16:51","date_gmt":"2025-07-31T13:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/horeca.frotant.pt\/wp2\/?page_id=616"},"modified":"2025-09-02T13:46:55","modified_gmt":"2025-09-02T13:46:55","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/horeca.frotant.pt\/wp2\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

Esta Pol\u00edtica de Privacidade destina-se a inform\u00e1-lo sobre a forma como tratamos os seus **dados pessoais**, os seus direitos enquanto titular de dados pessoais e de que forma a lei o protege.<\/p>\n

Leia com aten\u00e7\u00e3o a nossa **Pol\u00edtica de Privacidade** antes de utilizar os nossos **Servi\u00e7os**.<\/p>\n

##O que s\u00e3o Dados Pessoais?<\/h2>\n

Segundo o **Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)**, consideram-se dados pessoais qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada com uma pessoa singular, ou seja, quaisquer informa\u00e7\u00f5es que permitem identificar uma pessoa.<\/p>\n

Uma pessoa \u00e9 considerada identific\u00e1vel sempre que possa ser reconhecida, **direta ou indiretamente**<\/strong>.<\/p>\n

**Dados Pessoais** s\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es que, por si ou em conjunto com outras, permitem identificar uma pessoa, como por exemplo o **nome, n\u00famero de telefone, e-mail, morada, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, IP (quando visita um site)**<\/strong>, entre outros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados dados pessoais os que ajudam a identificar algu\u00e9m **indiretamente**<\/strong>, como a localiza\u00e7\u00e3o ou dados associados a um ve\u00edculo, por exemplo.<\/p>\n

O **RGPD n\u00e3o se aplica a dados an\u00f3nimos**<\/strong>, ou seja, informa\u00e7\u00f5es que **n\u00e3o permitam identificar uma pessoa, porque nunca estiveram ligadas a uma pessoa concreta ou porque foram tratados de forma a que j\u00e1 n\u00e3o seja poss\u00edvel identific\u00e1-la.** <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, **O RGPD n\u00e3o se aplica a dados pessoais de pessoas falecidas<\/strong>.**<\/p>\n

##Quem \u00e9 o Respons\u00e1vel?<\/h2>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9:
\n**FROTANT, Lda**<\/p>\n

**NIPC: 516135783**<\/p>\n

**Sede:** **Rua dos Cordeiros S\/N, Achada, 2640-419 Mafra**<\/p>\n

**Telefone: +351 261\u00a0811\u00a0999**<\/p>\n

##Objetivo, Privacidade, Seguran\u00e7a e Confidencialidade<\/h2>\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se exclusivamente ao presente website e tem como objetivo informar o visitante e utilizador \u2014 titular de dados pessoais (pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel) \u2014 sobre os tratamentos de dados realizados e os princ\u00edpios seguidos pela **Frotant, Lda**, no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n

A **Frotant, Lda**, compromete-se a assegurar a **qualidade, integridade, confidencialidade e privacidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas**<\/strong>, garantindo o cumprimento do **Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)**.<\/p>\n

Para tal, disp\u00f5e de sistemas de seguran\u00e7a e medidas organizativas que impedem o acesso, altera\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou inser\u00e7\u00e3o de dados por pessoas n\u00e3o autorizadas, bem como mecanismos que permitem detetar eventuais acessos indevidos.<\/p>\n

A **Frotant, Lda** garante que todos os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o tratados com o m\u00e1ximo cuidado e confidencialidade por todos os colaboradores envolvidos no seu tratamento.<\/p>\n

##Os seus direitos e como exerc\u00ea-los<\/h2>\n

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar o acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o ou o seu apagamento, e a limita\u00e7\u00e3o do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito \u00e0 portabilidade dos dados. Os Dados Pessoais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do contrato no qual o Utilizador \u00e9 parte, para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necess\u00e1rios para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no ponto anterior. Sem preju\u00edzo de disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares em contr\u00e1rio, os Dados Pessoais ser\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ap\u00f3s os quais ser\u00e3o eliminados ou, caso seja do nosso interesse, processados para fins estat\u00edsticos, anonimizados, n\u00e3o sendo poss\u00edvel identificar o seu Titular.<\/p>\n

##Recolha de Dados Pessoais<\/h2>\n

A **Frotant, Lda**, respeita a sua privacidade, permitindo a visita ao website sem recolha autom\u00e1tica de dados pessoais.<\/p>\n

A recolha de dados pessoais ocorre atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, sendo a **Frotant, Lda** a \u00fanica respons\u00e1vel pelo tratamento desses dados.<\/p>\n

Os dados recolhidos servem exclusivamente para identificar e contactar o utilizador, sendo tratados com a seguran\u00e7a e confidencialidade exigidas pelo **RGPD**.<\/p>\n

Caso a **Frotant, Lda** pretenda utilizar os dados para uma finalidade diferente da autorizada, ser\u00e1 solicitada uma nova autoriza\u00e7\u00e3o para essa utiliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

##Fundamento para o Tratamento dos seus Dados<\/h2>\n

De acordo com o artigo 6.\u00ba do **RGPD**, o tratamento de dados pessoais s\u00f3 \u00e9 permitido se tiver uma base legal.<\/p>\n

No caso da **Frotant, Lda**, o tratamento dos seus dados pode basear-se em:<\/p>\n